Prestação de serviços de natureza profissional - Apresentação Artística – Baile de Aniversário do Município. Fundamento legal: Art. 25, Inc. III, da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Objeto: Aquisição de vale-saúde a paciente que, por sua insuficiência econômica, estiver carente de atendimento médico especializado e de condições de deslocamento para seu atendimento clínico personalizado.