OBJETO
2.1 A presente Licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação de
empresa(s) especializada(s) objetivando a Execução de obras, sob regime de empreitada global, com
fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção do Centro Administrativo Municipal
(destinado a abrigar a Sede do Poder Executivo e do Poder Legislativo), com a utilização de recursos
próprios e de Contrato FINISA (Caixa Econômica Federal).
2. DO OBJETO
2.1. Constitui objeto desta licitação a seleção de instituição financeira e/ou
cooperativa de crédito para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos
servidores públicos do Município, incluindo-se o serviço de realizar o pagamento dos
servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas, contratados
temporariamente e agentes políticos, do poder executivo e legislativo, em número
aproximado de 201 (duzentos e uma) matrículas, podendo ocorrer variações, para mais ou
para menos, ao longo do período de duração do contrato.
2.2. É parte integrante da presente licitação a minuta do contrato de cessão a ser
firmado com o licitante vencedor, complementando o edital e vinculando-se a este em todos
os seus termos.
Segue maiores informações em anexo.
Permissão de uso, de modo oneroso, do imóvel do tipo Incubatório
Empresarial, sem área externa, localizado na Rua Ladislau Zielak, n°
630, Áurea/RS, com área de 87,04 m 2 em cada sala, sendo sala 01 e sala
02, destinado a instalação de empresas a nível local.
SEGUE ANEXO
Constitui objeto desta licitação a seleção de instituição financeira e/ou
cooperativa de crédito para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos
servÍdores públicos do Município, incluindo-se o serviço de realizar o pagamento dos
servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas, contratados
temporariamente e agentes políticos, do poder executivo e legislativo, em número
aproximado de 201 (duzentos e uma) matrículas, podendo ocorrer variações, para mais ou
para menos, ao longo do período de duração do contrato.
SEGUE ANEXO.
Permissão de uso(locação), de modo oneroso, de um imóvel de uma área de
terras, para fins exclusivamente de cultivo agrícola com culturas de inverno e
verão, como sendo:
Imóvel 01 – Uma área de terras de aproximadamente 15 hectares, constituída de
parte dos lotes rurais 23 e 29, da Secção Treze de Maio, inscritos no registro de
imóveis da Comarca de Gaurama/RS sob as matrículas nº 546 e 547, de
propriedade do Município, destinado ao cultivo agrícola, exclusivamente, em
culturas de inverno e verão.
Dispõe sobre a tomada de propostas de interessados para a exploração do Ginásio Municipal Dr. Nédio Omizzolo, quadra de esportes e acessórios, serviços de bar e assemelhados, sob regime de cessão de uso.
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