Legislação - Decretos

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DECRETO MUNICIPAL No 2135, de 10 de outubro de 2023.

Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.

Decreto n° 2.135- CHUVAS INTENSAS.pdf

Decreto N° 2.085/ 2023 de 17 de Março de 2023

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem, COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.

Decreto N° 2.085/ 2023 de 17 de Março de 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.104/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023.

ANTONIO JORGE SLUSSAREK, Prefeito Municipal de Áurea, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais e considerando o passamento do Senhor GERALDINO CASEMIRO GRZEGOZESKI (Ex-Servidor Público Municipal e atual Vereador do Município) ocorrido na noite de ontem.

Decreto Municipal n° 2.135, de 10 de outubro de 2023

Declara situação de emergêncla em toda a área do Município afetada por
TEMPESTADE LOCAL /CONECTIVA
CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3. 2.14,
conforme legislação aplicada ao tema.

DECRETO MUNICIPAL n° 2.135, 10 de Outubro de 2023.pdf