Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.
| DECRETO N°2000 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 |
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| Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso Estiagem. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2021 |
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| Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 43/2021 |
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| Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, para o enfrentamento ao Covid 19. Fundamentação legal: Art. 24 inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2021 |
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Objeto: Aquisição de três kit Carregador para o enfrentamento ao Covid 19. |
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| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 |
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| AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO TEMÁTICO
“NAVEGANDO NA DIVERSÃO” COM ALOCAÇÃO DE
RECURSOS FEDERAIS E CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2021 |
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| Objeto: Fornecimento de pasta umectante para roupas, sabão em pó, amaciante para roupas, detergente ácido para calçadas, alvejante peracético para roupas e rodo de espuma. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2021 |
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| Objeto: Contratação de empresa para execução de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para a Ampliação da EMEI Primeiros Passos de Áurea. Valor R$ 84.999,70 |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2021 |
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| Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, das obras de engenharia civil para a revitalização da pintura de sinalização horizontal em ruas e avenidas do Município de Áurea. |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021 |
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| Constitui objeto do presente edital a contratação de serviços de análises clínicas, exames laboratoriais, para atender as necessidades da unidade de saúde do município, na realização dos seguintes exames laboratoriais(quantidades estimadas mensais, podendo variar para mais ou para menos, conforme solicitação da Secretaria da Saúde): segue anexo descrição. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2021 |
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| Objeto: Prestação de serviços: a) coleta, transporte, tratamento e destinação final de até 250 kg mensais (equivalente a 5 bombonas de 200 litros) de resíduos sólidos de saúde dos Grupos A (potencialmente infectantes) e Grupo E (perfuro cortantes), com periodicidade mensal. |
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| PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021 |
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| OBJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA A ESCOLA AGRÍCOLA COM
ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO I).
Segue anexo edital. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2021 |
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| Objeto: Fornecimento de
120(cento e vinte) unidades de álcool 70% 1000ml, para uso no Hospital
Municipal João Paulo II. Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93. |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 1.985/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| Recepciona o Decreto Estadual nº 56.120 que altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do rio Grande do Sul e o Decreto nº 55.129, de 19 de março de 2020, que instituiu Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho da Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Institucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio grande do Sul e Centro de Operações de Emergência – COVID-19 (COE COVID-19) dos Estado do Rio Grande do Sul. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2021 |
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| Objeto: Aquisição de pneus para diversas Secretarias |
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| Extrato Disp. de Licit. nº 35-2021 |
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| Objeto: Prestação de serviços junto ao Pronto Atendimento Urgência( Hospital Municipal João Paulo II), tais como: Verificação de preenchimento de planilhas de registros diários integrantes do Manual de BPFSS; Orientação referente à organização e limpeza de todos os setores para a equipe de enfermagem e auxiliares de serviços gerais; Verificação de NC (Não-Conformidade) integrantes das BPFSS; Orientações de ações ou medidas corretivas referentes ao uso de EPI’s e uniformes; Orientação para reparos e manutenção das instalações (físicas) para melhoria das BPFSS; Sugestões de melhorias em geral; Solicitação de reuniões, quando necessário, com as equipes de trabalho para a melhoria na qualidade do serviço e atendimento prestado. |
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| TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021 |
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| Contratação de empresa especializada para perfuração de 02 (dois) poços artesianos (poços tubulares profundos), sob o regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e prestação de serviços, incluso os serviços de encaminhamento de licença prévia com perfil construtivo e anotações de responsabilidade técnica, junto à localidade de Comunidade Linha São João , no interior do Município, com profundidade máxima prevista de 214,87 (duzentos e quatorze metros e oitenta e sete centímetros) metros, e na Comunidade Linha Boi Preto no interior do Município com profundidade máxima de até 280 ( duzentos e oitenta) metros, em conformidade com o Termo de Referência, em anexo ao presente Edital.
SEGUE ANEXO. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2021 |
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| Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de acesso/conexão à rede mundial de computadores, internet e intranet, por fibra óptica desde a origem, com licença de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, através de Empresa credenciada na Anatel, com equipamentos homologados pela Anatel. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2021 |
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| Objeto: Fornecimento de água sanitária, desinfetante de banheiro, detergente líquido neutro, esponja dupla face para cozinha, luva em látex nos tamanhos P, M e G, sabão de álcool em barra, saponáceo cremoso, spray desodorizante de ambientes, saco para lixo preto 30 litros, saco para lixo preto 50 litros, saco para lixo preto 100 litros, para uso no Hospital Municipal João Paulo |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2021 |
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| Objeto: Contratação de instrutor(a) para capacitação em dança do folclore polonês, modalidade presencial, com objetivo de aprimorar os dançarinos do Grupo Folclórico Polonês de Áurea na dança polonesa, com uma carga horária semanal de 04 (quatro) horas, conforme cronograma definido pela respectiva Secretaria Municipal. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2021 |
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| Objeto: Prestação de serviços de atendimento de crianças e adolescentes que possuem Transtornos Global de Desenvolvimento-Autismo, atendimento cognitivo, terapêutico, pedagógico e multidisciplinar de forma assistencial. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2021 |
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| Objeto: Fornecimento de máscaras
descartáveis com elástico na cor rosa e azul. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2021 |
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| Fornecimento de pasta umectante para roupas, amaciante para roupas, detergente ácido para calçadas, alvejante peracético para roupas e rodo de espuma |
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| EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 06/2021 |
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| Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes medicamentos ético,
genérico ou similar e materiais hospitalares:
Lista em anexo. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2021 |
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| Aquisição de três oxímetros para o enfrentamento ao Covid 19. Fundamentação legal: Artigo 24, Inciso II e IV, daquele texto Federal. |
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| Edital Convite 04/2021 |
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| Objetivo:
Aquisição de peças e mão-de-obra para as Ensiladeiras 111, 112, 113 e trator New Holand
da Secretaria da Agricultura. |
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| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 |
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| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DE COZINHA
PARA A ESCOLA AGRÍCOLA E INSTRUMENTOS PARA A
BANDA MUNICIPAL COM ALOCAÇÃO DE RECURSOS
FEDERAIS. |
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| Extrato de Dispensa de Licitação nº 27-2021 |
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| Objeto: Projeto de perfuração para dois(02) poços
tubulares profundos na Comunidade de São João e Boi Preto, interior do
Município. |
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| DECRETO MUNICIPAL 1.975 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 |
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| Altera o Decreto Municipal n° 1.967/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e da outras providências |
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| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2021 |
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| AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL |
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| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 02/2021 |
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| Realizar a aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a elaboração da Alimentação Escolar
oferecida aos alunos da rede municipal de ensino. |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 |
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| O objeto desta licitação é aquisição de recapagens e recauchutagens a quente de pneus da Frota do Município. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2021 |
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| Objeto: Aquisição de 250(duzentos e cinquenta)
testes rápido de antígeno coleta swab nasofaringe para determinação
de coronavírus(Covid-19). |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL À PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, OS QUAIS TIVERAM SUAS RENDAS AFETADAS PELAS MEDIDAS RESTRITIVAS NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 |
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| Aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias do Município |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2021 |
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| Objeto: Aquisição de 250(duzentos e cinquenta) testes rápido de antígeno coleta swab nasofaringe para determinação de coronavírus(Covid-19). |
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| DECRETO N° 1.970, DE 16 DE JULHO DE 2021. |
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| Altera o Decreto Municipal n° 1.967/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e da outras providências |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2021 |
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| Objeto: Locação para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Convivência da Terceira Idade. |
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| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 |
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| AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO COM ALOCAÇÃO
DE RECURSOS FEDERAIS E CONTRAPARTIDA
MUNICIPAL.
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| Preg. Pres. 11-2021 |
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| O presente certame tem por objeto a prestação do seguinte serviço:
ITEM DESCRIÇÃO
I Prestação de serviços técnicos profissionais na área de psicologia com 40
horas semanais, sendo que para atuar junto a equipe multidisciplinar na área
da saúde, com uma carga horária semanal, de 20 horas, para compor o Núcleo
de Apoio à Saúde da Família - NASF, por profissional habilitado e registrado
junto ao conselho respectivo, com o objetivo de apoiar a consolidação da
Atenção Básica a nível local, ampliando as ofertas de saúde na rede de
serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações, e
mais 20 horas semanais junto a Secretaria Municipal da Assistência Social. |
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| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 |
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| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DE COZINHA
PARA A ESCOLA AGRÍCOLA E INSTRUMENTOS PARA A
BANDA MUNICIPAL COM ALOCAÇÃO DE RECURSOS
FEDERAIS. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2021 |
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| Objeto: Fornecimento de calças e camisas de proteção. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2021 |
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| Objeto: prestação de serviços laboratoriais na realização de até 230(duzentos e trinta) testes para detecção de Covid-19, sendo: teste de pesquisa de antígeno, para SARS-COV.2, coleta será feita por swab nasal(nasofaringe), para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2021 |
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Objeto: Aquisição de Dispenser automático de álcool gel com termômetro infravermelho.
Segue descição especifica em anexo. |
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| DECRETO N.º 1.963/21, DE 21 DE JUNHO DE 2021. |
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| Altera o Decreto Municipal n.º 1.959/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| DECRETO N.º 1.963/21, DE 21 DE JUNHO DE 2021. |
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| Altera o Decreto Municipal n.º 1.959/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2021 |
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| Objeto: Fornecimento de água sanitária, desinfetante de banheiro, desengordurante para cozinha, luva em látex tamanhos P, M e G, pano de chão saco cinza liso, sabão de álcool em barra, saponáceo cremoso, spray desodorizante de ambientes e saco para lixo 100 litros.
Segue maiores informações em Anexo. |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 |
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| Aquisição de tubos de concreto e materiais de construção como sendo: descrição EM ANEXO: |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2021 |
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| Objeto: Fornecimento de detergente ácido para calçadas, amaciante para roupas, sabão em pó, neutralizante para roupas, pasta umectante para roupas, alvejante peracético para roupas e rodo de espuma |
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| TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021 |
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| Construção de Telheiro Metálico para Creche Municipal
2.1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TELHEIRO METÁLICO PARA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ORÇAMENTO DISCRIMINADO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PROJETOS (NO MUNICÍPIO DE ÁUREA - RS).
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| DECRETO 1959/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 |
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| ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 1958/2021 QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO, A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS,(COVID19)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 |
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| O objeto desta licitação é aquisição de óleos lubrificantes para a frota das Secretarias do Município. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2021 |
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| Objeto:
Contratação de Empresa prestadora de serviços de assessoramento administrativo
na área tributária do Município. |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 |
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| PREGÃO PRESENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
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| DECRETO MUNICIPAL N. 1.958/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 |
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| Altera o Decreto Municipal n 1.956/2021 que
institui medidas sanitárias extraordinárias para
fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Município e dá outras providencias.
segue Anexo: |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 |
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| Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, como sendo: descrição em anexo: |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2021 |
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| Objeto: Fornecimento de prope, touca, álcool gel, seringa e máscara. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93. Áurea, 26 de maio de 2021. Antonio Jorge Slussarek Prefeito Municipal |
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| EDITAL 01 - PROCESSO SELETIVO N° 003/2021 |
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| ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR — EDUCAÇÃO INFANTIL-20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÄO DO MUNICÏPIO DE ÁUREA/RS. |
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| DECRETO MUNICIPAL N°1.956/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 |
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| Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município, e dá outras providências. |
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| DECRETO MUNICIPAL N°1.955/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 |
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| Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território Municipal; Recepciona o Decreto Estadual nº55.882/2021 que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, e dá outras providências. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2021 |
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| Objeto: Fornecimento de mão de obra para recuperação da quadra esportiva do Ginásio Municipal Dr. Nédio Omizzolo. Fundamentação legal: |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 |
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| OBJETO: Locação de uma Área De Terras de 2,38 Ha, devidamente individualizada, dentro de um todo maior do Lote Rural Número 36, localizada na Linha Cinco – São João, no Município de Áurea – RS (Matrícula Nº 20.608 do Registro de Imóveis da Comarca de Gaurama – RS), para extração de saibro e basalto, depósito de material e circulação de máquinas e equipamentos. |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 1.940, DE 15 DE MARÇO DE 2021. |
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| REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ÁUREA - RS E
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA FINS
DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À
EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO
CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUE ANEXO |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2021 |
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| Objeto: Aquisição de um distribuidor de calcário 1.500kg, com pneus e câmaras novos. |
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| EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2021 |
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| Objeto: Disponibilização de Espaço no “Jornal Bom Dia”, de 03 (três) assinaturas e de prestação de serviços de veiculação de toda a propaganda legal do Município, sem limite de espaço, independentemente da quantidade. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações |
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| DECRETO MUNICIPAL N°. 1.951/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021. |
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| Recepciona o Decreto Estadual n° 55.856/2021 que altera o Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção o e de enfrentamento a epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declara ao de estado de calamidade publica em todo o território estadual e da outras providencias; o Decreto n° 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicaveis as institui oes e estabelecimentos de ensino situados no territ6rio do Est.ado do Rio
Grande do Sul, conforme as medidas de preven ao e de enfrentamento a epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) de que trata o Decreto
o.0 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciameoto Controlado e da outras providencias; e o Decreto n° 55.799, de 21 de mar o de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção ao e de enfrentamento a pandemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul E ADOTA INTEGRALMENTE A BANDEIRA DE COR VERMELHA PARA O PERÍODO DAS OOHS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 ATE 24HS DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 |
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| O objeto desta licitação é a contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos do Município, para atendimento de suas necessidades, nas condições de segurança exigidas pela legislação pertinente.
O itinerário do transporte escolar é definido pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as necessidades do Município, e é o seguinte: Descrição completa em anexo.
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| Edital Convite 03-2021 |
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| Aquisição de peças e mão de obra no trator A950,trator New holland e no trator
LS U80, da Secretaria da Agricultura.
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| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 |
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| AQUISIÇÃO DE UM GERADOR COM ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 1.947 DE 12 DE ABRIL DE 2021 |
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| Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas do protocolo regional, segundo plano estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia da nova corona vírus (covid-19), aprovado pelo decreto municipal n° 1.942/2021 quando a r-16 estiver classificada como bandeira final preta pelo decreto estadual, para o município no período de 13 de abril a 23 de abril de 2021. |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 |
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| I - Prestação de serviços de atendimento de pessoas com problemas psiquiátricos, com idade entre 18 anos e 59 anos que necessitam de atendimento diferenciado, considerado especial e demais necessidades perante o seu diagnóstico. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 |
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| OBJETO: Locação de uma Área De Terras de 2,38 Ha, devidamente individualizada, dentro de um todo maior do Lote Rural Número 36, localizada na Linha Cinco – São João, no Município de Áurea – RS (Matrícula Nº 20.608 do Registro de Imóveis da Comarca de Gaurama – RS), para extração de saibro e basalto, depósito de material e circulação de máquinas e equipamentos. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2021 |
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| OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Assessoria e Consultoria Jurídica na área de Direito Público. |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 1.946, DE 05 DE ABRIL DE 2021. |
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| DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DO PROTOCOLO REGIONAL, SEGUNDO PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADO PELO DECRETO QUANDO A R-16 ESTIVER CLASSIFICADA COMO MUNICIPAL N° 1.942/2021 FINAL PRETA PELO DECRETO BANDEIRA ESTADUAL, PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL A 12 DE ABRIL DE 2021. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 |
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| Locação de uma Área De Terras de 1,06 Ha, devidamente individualizada, dentro de um todo maior do Lote Rural nº 07, localizada na localidade do KM 30, no Município de Áurea – Rs (Matrícula Nº 1.620 do Registro de Imóveis da Comarca de Gaurama – RS), para extração de saibro, depósito de material e circulação de máquinas e equipamentos. |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 |
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| PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.945/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021. |
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| PLANO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. |
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| TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021 |
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| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2021 |
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| sendo: teste de pesquisa de antígeno, para SARS-COV.2, coleta será feita por swab nasal(nasofaringe), para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus. |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 |
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| . DO OBJETO
Aquisição de combustível e reagente, como sendo:
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE
01 Óleo diesel S10 350.000 litros
02 Gasolina comum 150.000 litros
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| EDITAL Nº 002/2021 |
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| ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGILANTE SANITÁRIO E AMBIENTAL PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁUREA/RS.
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| Edital de convite 02/2021 |
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| Aquisição de sementes de inverno sistema troca-troca. |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 1.943, DE 22 DE MARÇO DE 2021. |
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| DETERMINA А APLICAÇÃO DAS MEDIDAS
SANITÁRIAS SEGMENTADAS DO PROTOCOLO
REGIONAL, SEGUNDO PLANO ESTRUTURADO DE
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADO
PELO DECRETO MUNICIPAL N° 1.942/2021
QUANDO A R-16 ESTIVER CLASSIFICADA COMO
BANDEIRA FINAL PRETA PELO DECRETO
ESTADUAL, PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE
22 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021.
Segue anexo para descrição . |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 1.942, DE 19 DE MARÇO DE 2021. |
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| APROVA A IMPLANTAÇÃO DE NOVO PLANO
ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO
ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO
CORONAVÍRUS, NO ÁMBITO DA COGESTÃO
DA SISTEMÁTICA DE ENFRENTAMENTO E
CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA POR
COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2021 |
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| AQUISIÇÃO DE UM GERADOR NOVO COM ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, CONFORME
DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). |
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| Extrato de Disp. de Licitação 09-2021 |
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| Aquisição de 500(quinhentos) testes rápido para determinação de coronavírus(Covid-19) IgG/IgM por método de imunocromatografico em amostra de sangue com lanceta de segurança, com Registro na Anvisa |
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| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 |
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| O Prefeito Municipal de Áurea – RS, torna público aos interessados que estão abertas as inscrições para contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico em Enfermagem, de 12 de Março à 17 de Março de 2021. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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| Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS,
para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores,
especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas. |
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| PREGÃO PRESENCIAL 02-2021 |
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| AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| Extrato Disp. de Licit. 08-2021 |
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| Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural e social destinado aos agricultores familiares locais. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021 |
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| Prestação de serviços para a manutenção dos equipamentos hospitalares, junto ao Hospital Municipal João Paulo II. Valor de R$ 429,24 (Quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) mensais |
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| Decreto Municipal 1936 de 26 Fevereiro de 2021 |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 1.936, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA
TODO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ÁUREA - RS E
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA FINS
DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À
EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO
CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2021 |
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| Objeto: prestação de serviços de monitoramento, acompanhamento e realização de aulas de musicalização com atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, com disponibilidade de 05(cinco) horas semanais e na Secretaria Municipal de Assistência Social, oficinas de Violão, Teclado e Acordeom, com disponibilidade de 08(oito) horas semanais, totalizando uma carga horária semanal de 13(treze) horas |
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| TOMADA DE PREÇOS 03/2021 |
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| CONSTRUÇÃO DE TELHEIRO METÁLICO PARA CRECHE MUNICIPAL |
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| EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 02/2021 |
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| Aquisição de pneus novos para a Frota Municipal,Segue descrição em anexo |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 |
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| O objeto desta licitação é a contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos do Município, para atendimento de suas necessidades, nas condições de segurança exigidas pela legislação pertinente.
O itinerário do transporte escolar é definido pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as necessidades do Município.
Segue anexo para mais descrição.
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| EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 01/2021 |
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| Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes medicamentos ético, genérico ou similar e materiais hospitalares: |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2021 |
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| Prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2021 |
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| Objeto: prestação de serviços de capacitação para profissionais da rede municipal de ensino que atuam em sala de aula e que trabalham com alunos de necessidades educativas especiais, transtornos de aprendizagem e transtornos comportamentais específicos, realizando adaptação curricular para os mesmos, acompanhamento clínico psicopedagógico com orientação para os professores, orientação e suporte de professores alfabetizadores, acompanhando o planejamento pedagógico mensal. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2021 |
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| Objeto: Prestação de serviços na Educação. Valor de R$ 1.200,00(Um mil e duzentos reais), mensais. Período da contratação: meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro/2021, na proporção de 6(seis) horas mensais. Fundamentação legal |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 em favor da Empresa A.R. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços junto ao Pronto Atendimento Urgência( Hospital Municipal João Paulo II), tais como: Realizar a análise de planilhas de registros diários integrantes do Manual de BPFSS; Orientação referente à organização e limpeza de todos os setores para a equipe de enfermagem e auxiliares de serviços gerais; Verificação de NC (Não-Conformidade) integrantes das BPFSS; Orientações de ações ou medidas corretivas referentes ao uso de EPI’s e uniformes; Orientação para reparos e manutenção das instalações (físicas)para melhoria das BPFSS; Sugestões de melhorias em geral; Solicitação de reuniões, quando necessário, com as equipes de trabalho para a melhoria na qualidade do serviço e atendimento prestado |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2021 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 em favor de MARIA BABINSKI KOSAK. Objeto: Locação para o funcionamento do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS |
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| CONVITE N° 01/21 |
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| Objetivo:
Aquisição de peças e serviços para o conserto da Motoniveladora, Marca Case, Modelo 845B, Ano 2014.
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| CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 |
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| Dispõe sobre a tomada de propostas de interessados
para a exploração do Ginásio Municipal Dr. Nédio Omizzolo, quadra de esportes e
acessórios, serviços de bar e assemelhados, sob regime de cessão de uso. |
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