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  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020

EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 Abrir arquivos
objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, através dos produtos da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, conforme prevê a Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 026/2013. Maiores informações segue anexo.  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020 Abrir arquivos
Objeto: Fornecimento de camisões de proteção. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20.Áurea, 15 de setembro de 2020.  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020 Abrir arquivos
Objeto: Fornecimento de camisões de proteção. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20.Áurea, 15 de setembro de 2020.  
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DECRETO EXECUTIVO 1.907 /2020 aos 15 de Setembro de 2020 Abrir arquivos
Define pela aplicação no território do Município do procolo regional de medidas Sanitárias relativos a bandeira final laranja, do plano estruturado de prevenção e enfrentamento da epidemia do novo coronavírus (Covid 19) Em consonância com o Decreto Estadual número 55.435/20 e Decreto Municipal Número 1.905 e da Outras Providencias.  
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DECRETO EXECUTIVO 1.906 /2020 aos 08 de Setembro de 2020 Abrir arquivos
Define pela aplicação no território do Município do protocolo Nacional de Medidas Sanitárias relativos a bandeira final laranja, do plano estruturado de prevenção e enfrentamento da Epidemia do Novo Corona Vírus (Covid 19) em Consonância Com o decreto Estadual n°55.435 /20 e decreto Municipal n° 1.905 e da outras providencias.  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2020 Abrir arquivos
Objeto: Fornecimento de peças e mão de obra para conserto da Retroescavadeira marca Randon, modelo RK 406. Segue anexo.  
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Decreto N° 1.905 /2020 aos 3 de Setembro de 2020 Abrir arquivos
Estabelece o plano estruturado de prevenção e enfrentamento a epidemia do Novo Coronavírus, e da outras providencias.  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2020 Abrir arquivos
Objeto: prestação de serviços laboratoriais na realização de até 100(cem) testes para detecção de Covid-19, sendo: testes RT-PCR, testes rápido anticorpos IGG IGM e testes de pesquisa de antígeno, para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Valor de R$ 260(duzentos e sessenta reais). Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20.  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020 Abrir arquivos
Objeto: Aquisição de Otoscópio de Led. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20 Segue descrição em Anexo.  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020 Abrir arquivos
Objeto: Fornecimento de máscaras, álcool gel e sabonete. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20 Segue descrição em anexo.  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020 Abrir arquivos
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de autorização coletiva (88 propriedades) de corte e aproveitamento de matéria-prima de árvores nativas danificadas por fenômenos naturais em decorrência do vendaval ocorrido no dia 30 de junho de 2020  
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Decreto1894/2020 de 01 Julho 2020 Abrir arquivos
Declara em situação anormal caracterizada como situação de Emergência em todo o Município, afetadas Por forte vendaval, cobrade1.3,2.1,1.5,conforme IN/MI 02/2016  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2020 Abrir arquivos
Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares  
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Extrato Dispensa de Licitação 20/2020 Abrir arquivos
Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2020 Abrir arquivos
Objeto: Aquisição de Otoscópio de Led. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020 Abrir arquivos
Objeto: Fornecimento de máscaras, álcool gel e sabonete. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20  
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Edital Processo Seletivo 01/2020 Contratação Emergencial Abrir arquivos
Abre Processo Seletivo para a contratação emergencial de técnico em enfermagem para atuação na Secretaria Municipal da Saúde do Município DE Áurea RS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2020 Abrir arquivos
Objeto: Fornecimento de peças e mão de obra para conserto da Retroescavadeira marca Caterpillar, modelo 416 E. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.  
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INFORMATIVO PIT BOLETIM DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRI Abrir arquivos
 
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 Abrir arquivos
Contratação de empresa para o Fornecimento de Mão de Obra para execução de obras de Pavimentação junto ao Pátio do Hospital Municipal João Paulo II, no perímetro urbano do Município de Áurea – RS, com a utilização de Blocos Intertravados de Concreto – Paver  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2020 Abrir arquivos
Objeto: Fornecimento de 750 m² de Blocos Intertravados de Concreto – Paver, para execução de obras de Pavimentação junto ao Pátio do Hospital Municipal João Paulo II, no perímetro urbano do Município de Áurea  
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020. Abrir arquivos
Contratação de atendimento de abrigamento, para crianças e adolescentes locais em situação de risco social com medida de proteção.  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2020 Abrir arquivos
Contratação de Empresa para Execução de Centrais e Redes de Gases Medicinais do Hospital João Paulo II  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2020 Abrir arquivos
Contratação de Empresa para Execução de Meio Fio em Concreto MFC 05, junto a Rua Nicolau Copérnico (Trecho 02), no perímetro urbano do Município de Áurea  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020 Abrir arquivos
Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ, e sinalização viária na Rua Nicolau Copérnico (Trecho 02), no perímetro urbano do Município de Áurea  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2020 Abrir arquivos
Prestação de serviços junto ao Pronto Atendimento Urgência( Hospital Municipal João Paulo II), tais como: Realizar a análise de planilhas de registros diários integrantes do Manual de BPFSS; Orientação referente à organização e limpeza de todos os setores para a equipe de enfermagem e auxiliares de serviços gerais; Verificação de NC (Não-Conformidade) integrantes das BPFSS; Orientações de ações ou medidas corretivas referentes ao uso de EPI’s e uniformes; Orientação para reparos e manutenção das instalações (físicas)para melhoria das BPFSS; Sugestões de melhorias em geral; Solicitação de reuniões, quando necessário, com as equipes de trabalho para a melhoria na qualidade do serviço e atendimento prestado.  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2020 Abrir arquivos
Objeto: Prestação de serviços (mão de obra) de manutenção e de assistência técnica nos equipamentos de informática e rede de computadores do Poder Executivo Municipal de Áurea/RS  
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Decreto Municipal 1.886 de 20 de 08 de Maio de 2020 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, FRENTE A EPIDEMIA CAUSADA PELO COVIDE 19 (NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)  
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EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2020 Abrir arquivos
Objeto: Disponibilização de Espaço no “Jornal Bom Dia”, de 03 (três) assinaturas e de prestação de serviços de veiculação de toda a propaganda legal do Município, sem limite de espaço, independentemente da quantidade. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.  
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.882/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Abrir arquivos
Reitera a declaração de estado de pública em todo o território do Município de Áurea Rs e dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento a epidemia causada pelo Covid 19 (novo Corona vírus) e da outras Providencias.  
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Decreto Municipal N° 1882/2020 Abrir arquivos
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ÁUREA -RS E DISPÕE PARA NOVAS MEDIDAS PARA FIS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020. Abrir arquivos
PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSOS DA CONSULTA POPULAR  
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Pregão Presencial 03/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR  
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.879/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020 Abrir arquivos
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ÁUREA -RS E DISPÕE PARA NOVAS MEDIDAS PARA FIS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
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Decreto 1877/2020 Abrir arquivos
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (covid-19) no âmbito da Administracão Pública Municipal de Áurea RS.  
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Decreto 1878/2020 Abrir arquivos
DECRETO MUNICIPAL 1878 DE 20 DE Março de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Áurea - RS, e da outras providências.  
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Extrato de Disp. de Licitação 08-2020 Abrir arquivos
Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica para sondagem, elaboração, encaminhamento, acompanhamento e prestação de contas de projetos Federais, ou por Termos de compromisso, visando a captação de recurso, juntos aos diversos órgãos federais.  
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Convite 02/2020 Abrir arquivos
Aquisição de sementes de pastagens de inverno para o Programa Troca-Troca.  
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL  
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Convite 01-2020 Abrir arquivos
Aquisição de materiais elétricos para a Iluminação Pública.  
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TOMADA DE PREÇOS N° 03/2020 Abrir arquivos
Serviços de recapagem e recauchutagem a quente de pneus da Frota Municipal, com as seguintes especificações segue anexo.  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2020 Abrir arquivos
Objeto: Prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação.  
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Dispensa de Licitação 06/ 2020 Abrir arquivos
Objeto: Prestação de serviços de técnicos e práticos de assessoria formação, regência e acompanhamento do grupo da Banda Marcial Municipal com aulas de teoria e prática musical, sendo que a empresa deverá dispor de 02 profissionais, sendo um instrutor de percussão, e um regente para instrumentos melódicos, com carga horária de 04 horas aulas semanais.  
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Dispensa de Licitação 05/ 2020 Abrir arquivos
Objeto: Serviços especializados na função de instrutor na realização de oficinas de JUDÔ, com atuação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município, com disponibilidade de 06(seis) horas semanais.  
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Tomada de Preços 02/2020 Abrir arquivos
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 02/2020 Aquisição de pneus novos para a Frota Municipal, segue anexo.  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2020 Abrir arquivos
Objeto: prestação de serviços de formação continuada para os professores da rede municipal de Ensino, no nível fundamental I e II, na proporção de 08(oito) horas mensais de horas de atividades de formação continuada e planejamento político-pedagógico, metodologia de projetos, para contemplar a BNCC, no decorrer do ano letivo de 2020, a serem promovidas em local determinado pela Secretaria Municipal de Educação, nos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, conforme cronograma definido pela respectiva Secretaria Municipal.  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2020 Abrir arquivos
Objeto: prestação de serviços de monitoramento, acompanhamento e realização de oficinas de música. Segue descrição detalhada em Anexo  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020 Abrir arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 em favor da Empresa TALITA LUANA BANDURKA. Objeto: Prestação de serviços na Educação.  
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Pregão Presencial 01/2020 Abrir arquivos
PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO  
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CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 Abrir arquivos
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO DA RUA NICOLAU COPÉRNICO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO FINISA N.º 0525201-55.  
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Tomada de Preços 01/2020 Abrir arquivos
OBJ. Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes medicamentos ético, genérico ou similar e materiais hospitalares:  
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Extrato de Disp. de Licitação 01-2020 Abrir arquivos
Objeto: Locação para o funcionamento do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS.  
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