DECRETO N�� 56.324, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Homologa Situa����o de Emerg��ncia nos Munic��pios de Sede Nova, Itapuca, Cerro Largo, Para��so do Sul, Passa Sete, Colinas, Segredo, N��o-Me-Toque, S��o Pedro do Sul, Jaguari, S��o Borja, Mato Queimado, ��urea, Nova Esperan��a do Sul, Barra Funda, Vicente Dutra, Sert��o, Nova Palma, S��o Jo��o do Pol��sine, Cruzeiro do Sul, Lajeado do Bugre, Boa Vista do Burica, Lagoa Vermelha, Relvado, Tr��s Arroios e Pinhal Grande - RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com a Instrução Normativa nº 36, de 4 de dezembro de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional,Homologa Situação de Emergência Áurea - - Abrir arquivo