EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA����O N�� 31/2020
Objeto: Aquisi����o de produtos de prote����o e enfrentamento a pandemia do Coronavirus Covid-19, quando do retorno das atividades escolares, para servidores, professores e alunos da rede p��blica municipal e estadual, atrav��s do Programa Sa��de na Escola. Fundamenta����o legal: Art. 24, inciso II e IV, da Lei Federal n�� 8.666/93